Uma opinião sobre o Projeto de Lei
“Escola sem Partido”
Texto de Larissa Tollstadius
https://medium.com/@larissa.tolls/escola-sem-partido-6a071b492f0c#.pcx140b0i
Poderia estar na
beira da piscina curtindo as férias,
mas estou aqui lendo leis.
Primeiro porque eu acho fabuloso que todas as leis federais estejam disponíveis na internet. Leis do tempo da ditadura militar, da década de 1990, do ano passado, estão todas a um clique. A gente não tem essa mesma facilidade com as legislações estaduais ou municipais. Nem tínhamos essa facilidade quando eu ainda era aluna do ensino fundamental, e as pesquisas eram feitas na Barsa. Por tanto, se existe o recurso, por que não aproveitá-lo?
mas estou aqui lendo leis.
Primeiro porque eu acho fabuloso que todas as leis federais estejam disponíveis na internet. Leis do tempo da ditadura militar, da década de 1990, do ano passado, estão todas a um clique. A gente não tem essa mesma facilidade com as legislações estaduais ou municipais. Nem tínhamos essa facilidade quando eu ainda era aluna do ensino fundamental, e as pesquisas eram feitas na Barsa. Por tanto, se existe o recurso, por que não aproveitá-lo?
Segundo,
porque cada vez que surge uma polêmica nas redes sociais, embora a
vontade de simplesmente adotar um lado do fla x flu, me sinto tomada por
uma curiosidade, às vezes exagerada, de tentar entender o que está por
trás dos discursos inflamados.
A polêmica da vez é o projeto de lei federal “Escola Sem-Partido”.
Eu sei que toda semana, a engrenagem gira, e quando vemos já estamos brigando por uma outra causa. Mas esse tema em específico, a educação, me atrai. Motivo? Sou professora.
A polêmica da vez é o projeto de lei federal “Escola Sem-Partido”.
Eu sei que toda semana, a engrenagem gira, e quando vemos já estamos brigando por uma outra causa. Mas esse tema em específico, a educação, me atrai. Motivo? Sou professora.
Li o danado do projeto de lei, umas 3 ou 4 vezes. Até notar que essa lei está modificando uma mais antiga, a Lei 9.394 que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
É… demorei dois dias pra perceber esse detalhe.
É… demorei dois dias pra perceber esse detalhe.
Fui
então dar uma olhadinha nesse texto. E cheguei a conclusão que somos
uma sociedade verborrágica. O texto original é de 1996, de lá para cá a
lei sofreu inúmeras alterações. De onde podemos notar que a educação é
um tema onde todo mundo quer dar um palpite sobre como deve ser.
Acho que tem ter aula de arte, educação física também é importante, o ensino religioso é fundamental para a formação cidadã, passar uns filmes nacionais para os meninos também seria legal.
Acho que tem ter aula de arte, educação física também é importante, o ensino religioso é fundamental para a formação cidadã, passar uns filmes nacionais para os meninos também seria legal.
Fiquei
até pensando que a gente reclama que os deputados não trabalham, mas
pelo tanto de emenda só nessa lei, acho que a questão é outra.
Trabalhar, trabalham, mas talvez não com a eficácia que deveriam ter,
nem nos projetos que a sociedade julga importantes.
Para serem mais eficazes, uma boa ideia seria ter bastante cuidado antes de alterar uma lei existente. E esse cuidado faltou ao autor do PL Escola sem Partido, o excelentíssimo senador Magno Malta.
Por exemplo, o PL diz:
Para serem mais eficazes, uma boa ideia seria ter bastante cuidado antes de alterar uma lei existente. E esse cuidado faltou ao autor do PL Escola sem Partido, o excelentíssimo senador Magno Malta.
Por exemplo, o PL diz:
Art. 2º. A educação nacional atenderá aos seguintes princípios:
I — neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; II — pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; III — liberdade de aprender e de ensinar; IV — liberdade de consciência e de crença;
Mas a Lei 9.394, já dizia:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I — igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II — liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III — pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV — respeito à liberdade e apreço à tolerância;
Não entendi o motivo de Magno Malta, propor nova redação a esses itens. Ele tão pouco apresenta justificativa para isso na sua defesa, ao fim do projeto de lei. Talvez trabalhar com valores que parecem consenso (liberdade de aprender e ensinar, pluridade de ideias, respeito a valores individuais) pode ser uma forma de tornar mais atraente uma lei que esconde outros interesses.
Que
outros interesses seriam esses?
A oposição neutralidade x doutrinação, não é nova.
De modo geral, pessoas com um discurso liberalista priorizam os valores individuais e acreditam que a ciência e a comunicação possam ser neutras.
Pessoas com discurso a esquerda (onde eu me enquadro) defendem a ideia de que é improvável uma ação não estar vinculada a uma posição política. Nós da esquerda acreditamos que sinalizar nossas opções políticas é uma forma de jogar limpo. Uma vez que o outro conhece nosso “lugar de fala” ele poderá julgar, de acordo com sua formação intelectual e moral, o conteúdo do nosso discurso.
Por que nós não acreditamos que questões morais, históricas, sociais, possam ser compreendidas fora de uma contextualização ampla.
A oposição neutralidade x doutrinação, não é nova.
De modo geral, pessoas com um discurso liberalista priorizam os valores individuais e acreditam que a ciência e a comunicação possam ser neutras.
Pessoas com discurso a esquerda (onde eu me enquadro) defendem a ideia de que é improvável uma ação não estar vinculada a uma posição política. Nós da esquerda acreditamos que sinalizar nossas opções políticas é uma forma de jogar limpo. Uma vez que o outro conhece nosso “lugar de fala” ele poderá julgar, de acordo com sua formação intelectual e moral, o conteúdo do nosso discurso.
Por que nós não acreditamos que questões morais, históricas, sociais, possam ser compreendidas fora de uma contextualização ampla.
E como a direita pensa?
Bom, como eu não me identifico com a concepção geral do pensamento liberal, não sei me aprofundar sobre o tema.
Você nunca lê nada do que é produzido fora do espectro da esquerda? Sim, eu leio. Mas não são textos, de modo geral, que ecoem em mim, me tragam prazer ou curiosidade incessante. Portanto, tenho pouco aprofundamento.
Quando
vejo o PL tornar obrigatório o professor trabalhar em sala todos os
lados de uma dada questão, me dá uma taquicardia, a sensação de que
nunca mais vou conseguir dar uma aula. Pois embora eu já estude muito,
vou ter que estudar o triplo.
Literalmente.
Vejam bem, eu precisei passar dois dias lendo um PL para começar a discorrer algo sobre ele. Sistematizar as ideias leva tempo, minha gente!
Literalmente.
Vejam bem, eu precisei passar dois dias lendo um PL para começar a discorrer algo sobre ele. Sistematizar as ideias leva tempo, minha gente!
Além
do mais, a ideia de que todo o conteúdo trabalhado em sala de aula
deverá passar pelo crivo de alunos e pais, retira a autonomia e
espontaneidade do professor.
Sim, eu sinto um cheiro de censura. E isso é motivo suficiente para professores entrarem em desespero. Haja coração!
Afinal, da última vez que a censura esteve presente no cenário da educação, resultou em histórias assustadoras.
Sim, eu sinto um cheiro de censura. E isso é motivo suficiente para professores entrarem em desespero. Haja coração!
Afinal, da última vez que a censura esteve presente no cenário da educação, resultou em histórias assustadoras.
Mas
será que realmente estamos vivendo um retorno descarado de pensamentos
alinhados com os ideais da ditadura militar?
Será que a gente não tá exagerando?
Não é síndrome de perseguição?
Será que a gente não tá exagerando?
Não é síndrome de perseguição?
Aí o senhor Magno diz:
Diante dessa realidade — conhecida por experiência direta de todos os que passaram pelo sistema de ensino nos últimos 20 ou 30 anos –, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
O que acontecia há 30 anos atrás?
O fim da Ditadura Militar e o início do período democrático brasileiro.
Peraí, senhor Magno, você tá de brincadeira comigo!
Então quer dizer que nesses 30 anos de democracia, não construímos nada em termos de educação?
O senhor quer que voltemos aos valores defendidos durante uma ditadura militar?
O fim da Ditadura Militar e o início do período democrático brasileiro.
Peraí, senhor Magno, você tá de brincadeira comigo!
Então quer dizer que nesses 30 anos de democracia, não construímos nada em termos de educação?
O senhor quer que voltemos aos valores defendidos durante uma ditadura militar?
4 — Liberdade de ensinar — assegurada pelo art. 206, II, da Constituição Federal — não se confunde com a liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que formam, em sala de aula, uma audiência cativa;
O
professor não deve se expressar em sala de aula?
Como irei ensinar meus
alunos a desenvolverem um senso crítico, se eu mesma não posso me
posicionar em sala de aula?
Como posso promover a autonomia do pensamento, se o próprio professor deve fingir neutralidade?
Como irei ensinar meus
alunos a desenvolverem um senso crítico, se eu mesma não posso me
posicionar em sala de aula? Como posso promover a autonomia do pensamento, se o próprio professor deve fingir neutralidade?
Acho que não estou assustada à toa.
E tá bem difícil de engolir tudo!
Larissa Tollstadius
Leia Também: “Escola Sem Partido”
é considerado autoritário até pelo Estadão http://www.ocafezinho.com/2016/07/19/escola-sem-partido-e-considerado-autoritario-ate-pelo-estadao/
