sábado, 16 de abril de 2016

STF PODERÁ REVERTER O GOLPE E ACABAR COM A SURUBA!

QUAL O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO IMPEACHMENT????
 

Após votação de domingo, caso aprovado, tudo recomeça no Senado e por maioria simples, os Senadores poderão arquivar o impeachment. Mas digamos que não arquivem e decidam  pelo impeachment.  Cabe recurso??? 


O STF poderá rever e corrigir a decisão???  Entrará no mérito decidido pelo Senado????  Qual o papel do Supremo???

Na Corte Suprema, alimentada por Gilmar Mendes, cresce a opinião de que o Judiciário não deva se intrometer nos assuntos do Legislativo quando o tema é impeachment. 


Querem (Gilmar e outros) nos fazer crer que afrontaria ao princípio fundamental da divisão e harmonia dos Poderes. 


Mas como poderia o exercício correto e legítimo de um poder, dentro de suas prerrogativas constitucionais ser uma afronta??
Afronta seria se omitir e se encolher num canto, se fazendo alheio de sua própria e peculiar função, num momento tão grave para o País!  

Não é hora de omissão, ao contrário, é hora de cada um cumprir o seu papel, cumprir com sua missão.

Para alguns, não é assim,  e consideram que a única forma do STF interferir, seria pedir após votações de domingo, antes de qualquer pronunciamento ou decisão do Senado, que essa Magna Corte se pronunciasse, e opinasse colaborativamente sobre a validade Constitucional.


E que essa colaboração se desse, não na forma de decisão, que sabidamente cabe ao Senado, mas na forma de esclarecimento para subsidiar os julgadores(senadores).  Tal como faz o TCU ao encaminhar seu parecer ao Senado, quando da apreciação das contas.  


O STF, poderia ser provocado a emitir parecer especifico sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade do impeachment,  e atuando passivamente, prestar o esclarecimento, elucidando muitas das atuais dúvidas sobre a legalidade constitucional.  Tal pedido poderia brotar inclusive do próprio Senado.


Ainda que -por dever ético- a Corte evite avaliar se Dilma teve culpa, se as provas consideradas são válidas ou se as chamadas “pedaladas fiscais” configuram crime de responsabilidade,  poderia contribuir fora do caso concreto, de forma abstrata sobre a Legalidade Constitucional, disso não poderia se escusar. 


E isso não configuraria prejulgar ou deferir sobre o mérito. 
SERIA APENAS CUMPRIR COM SEU PAPEL TRADICIONAL E CONSTITUCIONAL.

O papel do tribunal, do Supremo (tradicional e constitucional) ficaria prejudicado se a corte se limitasse a somente analisar a correção da parte formal da tramitação do processo. Essa atuação limitada e burocrática não lhe convém.  A fiscalização da correção e da legalidade restrita a poucos aspectos apequenaria o Supremo.



Não podemos ver isso de forma dual e maniqueísta:
possibilidade 01 - Condenar Dilma
possibilidade 02 - Absolver ou reverter uma eventual condenação de Dilma.

Se apenas o destino da presidenta estivesse em jogo, caberia ao Supremo ser mínimo, não interferir, deixar tudo por conta do Senado. 

Mas a constituição prevê sua participação plena nesse processo de impeachment.  Tanto que designa que o Ministro-Chefe do Supremo presida o processo no Senado.

A questão não é só o mandato de Dilma, que por si só já seria coisa gravíssima.  Trata-se de preservar a Constituição e a Democracia, que eventualmente poderão ser aviltadas caso o Supremo restrinja seu papel, e deixe o Congresso agir na ilegalidade.


Seria como se um policial de esquina ao ver um ladrão cometendo um assalto, olhasse para o outro lado.


Dentro de um processo normal, conduzido por um Presidente da Câmara que não fosse Eduardo Cunha, e que não houvesse uma quadrilha enorme ao seu lado, e a Presidenta tivesse alguma culpa grave comprovada, o Supremo poderia agir assim, não interferir.

Mas não é esse o caso!
Nessa realidade específica, quando 95% dos congressistas pró-impeachment tem processos de corrupção no próprio STF, inclusive Cunha, que se arrastam no tempo. Não cabe ao supremo se abster e deixar de dar sua opinião, isso é o mínimo que poderia fazer.

Pode o STF permitir que um presidente (Cunha) da Câmara Federal, gravemente denunciado e com provas robustas de corrupção sistemática, dirija e organize o processo de impeachment de uma presidente sob a qual não pesa nenhuma acusação?
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/pode-um-juiz-federal-fazer-isso-impunemente

De fato, se para alguns, a única forma do Supremo interferir, seria a Corte se pronunciar sobre a validade Constitucional, antes da decisão do Senado.  Existem outros que entendem, que cabe sim, ao supremo, rever a própria decisão do Senado, se ela vier a existir.


 Talvez não revisar sobre o mérito ou decisão política, mas sobre outros aspectos tais como legalidade constitucional (abstrata) e falta de materialidade (prova).  E ainda muitas outras falhas legais, questões de natureza processual e jurídica, inescapáveis da sua obrigatória supervisão e competência.  

É certo que não é cabível a interferência de um poder sobre o outro, mas isso, como tudo na vida, tem limites.  Não poderá o Legislativo, ou qualquer dos outros poderes atentar contra a constituição.  E o próprio impeachment  é  a prova disso.  Pois o impedimento de um presidente é justamente isso: A atitude do legislativo (auxiliado pelo judiciário) limitando possíveis excessos do executivo.  



‘Em substância:exercendo atribuições políticas, e tomando resoluções políticas, move-se o poder legislativo num vasto domínio, que tem como limites um círculo de extenso diâmetro, que é a Constituição Federal. Enquanto não transpõe essa periferia, o Congresso elabora medidas e normas, que escapam à competência do poder judiciário. Desde que ultrapassa a circunferência, os seus atos estão sujeitos ao julgamento do poder judiciário, que, declarando-os inaplicáveis por ofensivos a direitos, lhes tira toda a eficácia jurídica.’           PEDRO LESSA 
(‘Do PoderJudiciário’, p. 65/66, 1915, Francisco Alves)

Se não pudesse um Poder limitar outro Poder 

Então não poderia -também- haver o Impeachment!

Caso o Judiciário não pudesse limitar o Legislativo,
também o Legislativo não poderia limitar o Executivo,
nesse caso então (de falta de limites): 
Não haveria a questão do impeachment.

NÃO PODE é estorinha do Gilmar Mendes para boi dormir! 
O SUPREMO PODE SIM BARRAR O GOLPE
E TAMBÉM MANDAR PRENDER O CUNHA! 
Pior se ficar provado que houve compra de votos!
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/emanuel-cancella-citar-a-familia-era-a-senha-para-os-golpistas-terem-acesso-a-mala-de-propina.html
QUE TAL COLOCAR TEMER, CUNHA, SERRA, AÉCIO, FERNANDO HENRIQUE
E TODA TROPA DE GOLPISTAS QUE 

COMPRARAM O IMPEACHMENT DE DILMA 
ATRÁS DAS GRADES,  ANULAR O GOLPE
E TAMBÉM ANULAR A  INDICAÇÃO DO ALEX AO STF.




O STF, mesmo com eventuais falhas, é e sempre será a 

última trincheira na defesa da Constituição e da Democracia.

 O Supremo nesse momento tão grave de nossa história recente,
DEFENDERÁ A NAÇÃO BRASILEIRA, 
saberá exercer o seu papel!  NÃO SE EXIMIRÁ!
(apesar de você, Gilmar.)

  By Mico-Leão-Dourado
//Luiz Carlos Tollstadius


= ========================================================

JÁ PASSOU DA HORA DO SUPREMO 
AGIR BARRANDO ESSE GOLPE E 
COLOCAR O CUNHA NA CADEIA!

Vem,  vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe FAZ NA HORA 
NÃO ESPERA ACONTECER!

Inadmissível Perder (ou mesmo ganhar) 
essa Guerra contra o Golpe sem que o
SUPREMO NÃO TENHA 
DISPARADO NENHUM TIRO!

CONTINUANDO ESSAS OMISSÕES
PODEMOS CONSIDERAR QUE O STF
É PARTÍCIPE DO GOLPE PORQUE 
POR NADA FAZER, ENDOSSA A FARSA! 


Lewandowski reitera: (Leia Aqui)

STF pode analisar mérito do impeachment 

 

STF pode cassar decisão do Congresso sobre impeachment, diz especialista (Leia aqui)



http://www.brasil247.com/pt/blog/emirsader/282405/O-golpe-que-o-dinheiro-comprou.htm

http://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/5161/a-dramatica-situacao-do-stf-nao-prende-ninguem-protege-politicos-indeniza-bandidos-e-solta-assassinos

Me lembro de uma gravação do tal paulinho da força, dizendo que havia gente querendo bancar o impedimento da presidente. Nessa mesma gravação ele dizia que o impedimento só estava ocorrendo por conta do cunha, que se dedicara totalmente.
http://jornalggn.com.br/noticia/temer-e-a-pouca-vergonha-de-nossos-tempos-por-eugenio-aragao

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/245043/Impeachment-de-Dilma-%C3%A9-golpe-de-Estado-conclui-Tribunal-Internacional.htm

https://limpinhoecheiroso.com/2017/02/26/osmar-serraglio-novo-ministro-da-justica-pediu-anistia-para-eduardo-cunha/



Sobre crime de responsabilidade que pode gerar o Impeachment diz o art. 37 da CF :

“§ 4º os ato de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda de da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e na gradação permitida em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Só se Dilma tivesse "Roubado Dinheiro Público" poderia sofrer o impeachment, ter direitos políticos cassados, bloqueio de bens,  ressarcir o erário, e sofrer ação penal.  

MAS ELA NÃO ROUBOU NADA!
NADA FOI IMPUTADO A ELA NENHUM ATO QUE CONFIGURASSE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PORQUE NÃO EXISTIU ROUBO E NEM DOLO.

NÃO FOI IMPEACHMENT - FOI GOLPE - COMO ALIÁS FICOU BEM CLARO PARA ROSA WEBER DO STF!
IMPEACHMENT INVÁLIDO E FRAUDULENTO
.
OU #STF Invalida o Impeachment, ou as #FFAA devem, mesmo #intervir e fazer cumprir uma rigorosa missão, para livrar a #nação dos #corruptos, promovendo #novaseleições e uma verdadeira e implacável #CAÇA aos parlamentares e Ministros CITADOS na #LavaJato.
O que rola nos bastidores da #notícia é de dar #NOJO
Quem teria dado #dinheiro a #TEMER, para a compra dos 140 deputados corruptos e safados que venderam seu voto naquele ato circense e INVÁLIDO (NULO)....

Jornalista português Miguel Souza Tavares disse em comentário na TV que está espantado com o nível da política brasileira, após ver o show de horrores transmitido ao vivo na votação do impeachment na Câmara, sob comando de Eduardo Cunha: 

"Nunca vi o Brasil ser tão baixo. O que se passou no Congresso brasileiro ultrapassou tudo o que existe
Não é discutível. Foi uma assembleia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha, fazendo a destituição de uma presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional."

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/227828/%E2%80%98Uma-assembleia-geral-de-bandidos-comandada-por-um-bandido%E2%80%99.htm




http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/282189/O-impeachment-comprado.htm
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